Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/08/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/02/1968
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/1968
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ORGÃO, CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO, MORADIA.
- 10/11/1981
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 26/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 26/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 26/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
- 19/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 550 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 551 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ATTILIO FONTANA;
LEITURA PARECER 552 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
CELSO RAMOS;
LEITURA PARECER 553 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
MELO BRAGA.
- 13/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC, CLS E CF.
- 13/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21