Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1969
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1969
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/11/1969
- Indexação:
- DIREITOS, EMPREGADO, DESPEDIDA INJUSTA, RECEBIMENTO, DECIMO TERCEIRO SALARIO.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 30 04 PAG 1916.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0092.
- 25/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 26 05 PAG.
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 56 SEN VASCONCELOS TORRES
DESARQUIVAMENTO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 370 REG INT.
- 19/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 20 11 PAG 0597.
- 19/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06