Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1975

Autoria
Senador Paulo Guerra (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S/A (BNCC) AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/08/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 13/1975
Autor:
Senador Paulo Guerra (/)
Data:
10/03/1975
Descrição/Ementa
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S/A (BNCC) AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
INCORPORAÇÃO, (BNCC), BANCO DO BRASIL, NORMAS, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL. TRANSFORMAÇÃO, AÇÕES, (BNCC), BANCO DO BRASIL. ELEVAÇÃO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, BANCO DO BRASIL. ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, JUROS, DIVIDENDOS, COOPERATIVA, BANCO DO BRASIL. EXTINÇÃO, TAXAS, RETENÇÃO, FINANCIAMENTO, COOPERATIVA, (BNCC), BANCO DO BRASIL. CRIAÇÃO, FUNDOS, ASSISTENCIA TECNICA, COOPERATIVA, (BNCC), BANDO DO BRASIL. EXECUÇÃO, BANCO DO BRASIL, POLITICA NACIONAL, COOPERATIVA, NORMAS, (CMN). INCORPORAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (INPS), (BNCC), BANCO DO BRASIL. INCORPORAÇÃO, APOSENTADORIA, (BNCC), BANCO DO BRASIL.
08/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(AO SEN PAULO GUERRA, PARA CONSULTA, EM 18 06 1976).
08/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 08 PAG 3489.
08/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
08/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
21/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA PARECER 189 - CCJ.
DCN2 22 06 PAG 2838.
18/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE.
21/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO.
21/05/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO DO RELATORIO DO SEN LEITE CHAVES PELA
INCONSTITUCIONALIDADE.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
10/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE, CA, CLS, CSPC E CF.
DCN2 11 03 PAG 0254.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 15 03 PAG 0346.
10/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32