Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1984

Autoria
COMISSÃO ESPECIAL
Natureza
Norma Geral

Ementa:
APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 13/1984
Autor:
COMISSÃO ESPECIAL
Data:
14/03/1984
Descrição/Ementa
APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/03/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
CONCLUSÃO, COMISSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ESTUDO, MODIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, DECRETO LEI. REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. CONCLUSÃO, COMISSÃO ESPECIAL, SENADO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Matéria
RQS 188/1983
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
14/03/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
14/03/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 15 03 PAG 0100.
14/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO PARECER 003 - CESP, QUE CONCLUI PELA
APRESENTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:10