Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1998
- Autoria
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1998
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 21/01/1998
- Descrição/Ementa
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/01/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, REMOÇÃO, ORGÃOS, TECIDO, PARTE, CORPO HUMANO, CADÁVER, DESTINAÇÃO, TRANSPLANTE, VONTADE, DE CUJUS, MANIFESTAÇÃO, VIDA. FIXAÇÃO, NORMAS, MANIFESTAÇÃO, VONTADE, DOAÇÃO, ORGÃOS, TECIDO, PARTE, CORPO HUMANO, INSCRIÇÃO, PALAVRA, OPÇÃO, CIDADÃO, OBRIGATORIEDADE, TERRITÓRIO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO CIVIL, (DETRAN), PRAZO, PUBLICAÇÃO, LEI, PORTADOR, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EMISSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPARECIMENTO, DOCUMENTO, DOCUMENTAÇÃO, DIREITOS, REFORMULAÇÃO, REGISTRO, HIPÓTESE, MORTE, AUSÊNCIA, GRAVAÇÃO, TESTEMUNHO, AUTORIZAÇÃO, CÔNJUGE, FAMÍLIA, ASCENDENTE, DESCENDENTE.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 14/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 14/01/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA. (FLS. 13).
- 02/02/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE ALVES.
- 22/01/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 1998.
- 21/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 21/01/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 21/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO SUA
TRAMITAÇÃO INICIA-SE A PARTIR DE 16 02 98.
DSF 22 01 PAG 1045 A 1047.
- 21/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:07