Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1951
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1951
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 28/03/1951
- Descrição/Ementa
- Cria, na Capital Federal, a Bolsa de Pedras Preciosas, semi-preciosas e de outros minerais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7274 | Leitura e aprovação do Requerimento 228 de 1953 do Senador Landulpho Alves, solicitando audiência da Comissão de Economia antes da Comissão de Finanças se pronunciar. |
| 28/03/1951 | Publicado no DCN Páginas 1593 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/1951
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CAPITAL FEDERAL, BOLSA DE VALORES, CORRELAÇÃO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMI PRECIOSA, MINERAL.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Projeto arquivado definitivamente nos termos do artigo 323, parágrafo 1º do Regimento Interno.
- 03/07/1956
- Ação:
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça,opinando que seja encaminhado o Projeto ao Conselho Nacional de Economia. Relator: Moura Andrade.
- 30/07/1953
- Ação:
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que somente com o conhecimento dos diplomas legais, é que poderemos estudar o Projeto sob o aspecto de sua constitucionalidade. Relator: Carlos Saboya.
- 30/07/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 228 de 1953 do Senador Landulpho Alves, solicitando audiência da Comissão de Economia antes da Comissão de Finanças se pronunciar.
- Publicado no DCN Páginas 7274
- 16/05/1951
- Ação:
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que ainda não foi devidamente satisfeita a diligência ordenada por esta Comissão, por cujo cumprimento insistimos. Relator: Mozart Lago.
- 02/05/1951
- Ação:
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando que seja o estudo do Projeto ser convertido em diligência para a juntada dos mesmos ao processo pela Secretaria da Comissão. Relator: Olavo Oliveira.
- 27/03/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/03/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 1593
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:32