Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina a publicação das obras do Padre Jóse Joaquim Corrêa de Almeida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1954
- Descrição/Ementa
- Determina a publicação das obras do Padre Jóse Joaquim Corrêa de Almeida.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 873 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 747 | Leitura do Parecer 221 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 747 | Leitura do Parecer 222 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 30/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 561 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
| 26/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 747 | Leitura do Parecer 223 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1954
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CORRELAÇÃO, OBRA LITERARIA, SACERDOTE, APLICAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO.
- 02/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/04/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 873
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 223 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 747
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 222 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN2 Páginas 747
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 221 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN2 Páginas 747
- 29/03/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 561
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:11