Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1958
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui, na Rede Ferroviária Federal, Comissão com a incumbência de examinar e dar parecer sobre as reivindicações dos beneficiários dos acidentados no desastre ferroviário de Mangueira, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/05/1958 - Senado Federal
- Último estado:
- 11/12/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1958
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 22/05/1958
- Descrição/Ementa
- Institui, na Rede Ferroviária Federal, Comissão com a incumbência de examinar e dar parecer sobre as reivindicações dos beneficiários dos acidentados no desastre ferroviário de Mangueira, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1958
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO PROVISORIA, REDE FERROVIARIA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, PARECER, REIVINDICAÇÃO, BENEFICIARIO, ACIDENTADO, DESASTRE, FERROVIARIO.
- 11/12/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 22/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
- 16/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:39