Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1960
- Autoria
- Senador Carlos Saboya (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO INTERNAS, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO E SITUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/1963 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1960
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 06/04/1960
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO INTERNAS, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO E SITUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1960
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, MIGRAÇÃO, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO, ESTRANGEIRO, BRASIL.
- 13/04/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 06/04/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 07 04 PAG 00867.
- 06/04/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:48