Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1961
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3545/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RESTABELECE OS POSTOS DE ALMIRANTE DE ESQUADRA E MARECHAL, NA RESERVA, COMO DIGNIDADE OU TITULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/1961 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1961
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 24/05/1961
- Descrição/Ementa
- RESTABELECE OS POSTOS DE ALMIRANTE DE ESQUADRA E MARECHAL, NA RESERVA, COMO DIGNIDADE OU TITULO.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 14/1961
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- RESTABELECE OS POSTOS DE ALMIRANTE DE ESQUADRA E MARECHAL, NA RESERVA, COMO DIGNIDADE OU TITULO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/1961
- Indexação:
- RESTABELECIMENTO, CARGO, POSTO MILITAR, ALMIRANTE, MARECHAL, DESTINAÇÃO, TITULO.
- 15/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 05/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- LIDO RQ. 318, DO SEN MATHIAS OLYMOIO, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA O DIA 09 DO CORRENTE.
O SEN CAIADO DE CASTRO SE INSURGE CONTRA O RQ. ALEGANDO
NÃO ENCONTRAR MOTIVO QUE JUSTIFIQUE O ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO, PEDINDO QUE A CASA DECIDA SOBRE O PROJETO.
EM SEGUIDA O SEN MATHIAS OLYMPIO RETIRA O REQUERIMENTO DE
SUA AUTORIA, ATENDENDO AO APELO FORMULADO PELO SEN CAIADO
DE CASTRO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO; APROVADO O RQ. 319, DO SEN SAULO
RAMOS, DE PREFERENCIA PARA A EMENDA 01 - CCJ, PARA SER
VOTADA ANTES DO PROJETO.
LIDO O RQ. 320, DO SEN SAULO RAMOS, REQUERENDO DESTAQUE,
PARA REJEIÇAO, DE EXPRESSÕES CONTIDAS NAS EMENDAS.
NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO USARAM DA
PELAVRA OS SEN CAIADO DE CASTRO, PAULO FENDER E SAULO
RAMOS; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 01/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 306, DO SEN JOÃO VILLASBOAS, SOLICITANDO O
ADIAMENTEO DA PRIMEIRA DISCUSSÃO PARA O DIA 03 DE AGOSTO
DO CORRENTE.
- 30/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O SEN CAIADO DE CASTRO TECE CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO
PROJETO, ACRESCENTANDO TER HAVIDO OMISSÃO DA PALAVRA
!MARECHAL DO AR', SOLICITANDO A CORREÇÃO PELA CCJ, COM A
AQUIESCENCIA DO PLENARIO.
- 24/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 412 - CCJ, PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA
01 - CCJ QUE OFERECE, RELATOR SEN MILTON CAMPOS;
LEITURA PARECER 413 - CSN, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM
A EMENDA 01 - CCJ, RELATOR SEN MIGUEL COUTO;
LEITURA PARECER 414 - CF, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A
EMENDA 01 - CCJ, RELATOR SEN ARY VIANNA.
- 24/05/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CF.
DCN2 15 05 PAG 00799.
- 24/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:57