Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1962

Autoria
Senador Guido Mondin (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4545/1962
Norma Gerada
Lei nº 4.290 de 05/12/1963
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 4.290 de 05/12/1963
Último estado:
05/12/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-15 às 14:53
Identificação:
Texto inicial - PLS 14/1962
Autor:
Senador Guido Mondin (/)
Data:
08/05/1962
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/1962
05/12/1963
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 004290 DE 1963.
DOFC 27 12 PAG
04/07/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2100 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 413,
DE 08 DE JULHO DE 1962.
04/07/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
27/06/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 221 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN PADRE CALAZANS.
19/06/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
19/06/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O PROJETO;
A METERIA E ENCAMINHADA A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
18/06/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
11/06/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 172 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN AFRANIO LAGES.
08/05/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 05 PAG 00646.
08/05/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04