Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONSIDERA, PARA EFEITO DE REGISTRO E DESAPROPRIAÇÃO, ZONA DE PECUARIA LEITEIRA A AREA QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/02/1968
- Descrição/Ementa
- CONSIDERA, PARA EFEITO DE REGISTRO E DESAPROPRIAÇÃO, ZONA DE PECUARIA LEITEIRA A AREA QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/02/1968
- Observações:
- (AREAS COMPREENDIDAS NO DISTRITO FEDERAL).
- 26/11/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 26/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO, REJEITADO.
- 05/11/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1003 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG;
LEITURA PARECER 1004 - DF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
RELATOR SEN JOSE FELICIANO.
- 14/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E DF.
- 14/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22