Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1969
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, REFERENTES A AGREGAÇÃO DE DIPLOMATAS AFASTADOS DA CARREIRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1969
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Descrição/Ementa
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, REFERENTES A AGREGAÇÃO DE DIPLOMATAS AFASTADOS DA CARREIRA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/1969
- 24/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 24/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 24/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE.
- 16/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 027 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR
INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 21/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CRE E CSPC.
- 21/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06