Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1971
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FONOAUDIOLOGIA, REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1971
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/05/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FONOAUDIOLOGIA, REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1971
- Indexação:
- RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR, FONOAUDIOLOGIA, TERRITORIO NACIONAL. REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FONOAUDIOLOGO.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 03 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0096.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0092.
- 09/09/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 451 AO PRES DA CSPC, PARA OS FINS
CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 02/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 366 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
DILIGENCIA.
- 25/06/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 329 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
DILIGENCIA.
- 18/06/1974
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER PELA REITERAÇÃO DE DILIGENCIA AO CFE,
ATRAVES DO MEC.
- 30/11/1973
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 28/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CS.
- 19/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 13/11/1973
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
- 04/10/1973
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO.
- 03/10/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CEC.
- 19/06/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE SARNEY.
- 14/06/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM - 48 A CCJ, ENCAMINHANDO O PROJETO,
PARA OS FINS CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO
DO REG INT.
- 03/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 15 AO MIN GAB CIVIL PRES REP
REITERANDO DILIGENCIA.
- 30/03/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 77 AO MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS GAB
CIVIL, ENCAMINHANDO PEDIDO DILIGENCIA.
- 29/11/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO SEN FRANCO MONTORO COM PEDIDO
DILIGENCIA CONSELHO FEDERAL EDUCAÇÃO.
- 17/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. SEM NUMERO, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
FONOAUDIOLOGIA.
- 17/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. SEM NUMERO, DA ESCOLA PAULISTA DE
MEDICINA.
- 17/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. 321 DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE
CAMPINAS - SP.
- 27/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. 795 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
- 18/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. SEM NUMERO, DO DEP SEVERO LINS.
- 06/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
- 28/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY FACE SUBSTITUTIVO DA CEC.
- 23/07/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
- 25/05/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 19/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM EMENDAS 1 - CCJ, 2 - CCJ E 3 CCJ.
- 05/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 04/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC, CS, CSPC E CLS.
DCN2 05/05 PAG 818.
- 04/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:57