Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1989

Autoria
Senador Severo Gomes (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1684/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DAS RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA E A BASE DE CALCULO PARA INCIDENCIA DO IMPOSTO NO CASO DE ALUGUEL DE IMOVEIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
17/03/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-15 às 07:36
Identificação:
Texto inicial - PLS 14/1989
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
22/02/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DAS RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA E A BASE DE CALCULO PARA INCIDENCIA DO IMPOSTO NO CASO DE ALUGUEL DE IMOVEIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/02/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, VALOR MONETARIO, RESTITUIÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, BASE DE CALCULO, INCIDENCIA, IMPOSTOS, ALUGUEL, IMOVEL.
17/03/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
REMESSA OF. 150 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
15/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1720 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 16 03 PAG 0594.
15/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN ALUIZIO
BEZERRA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
15/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO EM PRIMEIRO TURNO, SENDO
DADO COMO APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART
315 DO REGIMENTO INTERNO.
15/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E, NO MERITO, FAVORAVEL, RELATOR SEN
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
15/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1720 APROVAÇÃO RQ. 040, DO SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
E OUTROS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
14/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E PREJUDICIALIDADE, POR FALTA DE QUORUM PARA
VOTAÇÃO, DO RQ. 032, DO SEN LEOPOLDO PERES E OUTROS
LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
DCN2 15 03 PAG 0555.
09/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 026, DOS LIDERES SEN EDISON LOBÃO, RONAN
TITO, JARBAS PASSARINHO E NEY MARANHÃO, DE URGENCIA,
FICANDO PREJUDICADO POR FALTA DE QUORUM.
DCN2 10 03 PAG 0484.
08/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 022, DO SEN RONAN TITO E OUTROS LIDERES, DE
URGENCIA, FICANDO PREJUDICADO POR FALTA DE QUORUM.
DCN2 09 03 PAG 0457.
22/02/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 23 02 PAG 0160.
22/02/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:45