Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1994

Autoria
Senador Albano Franco (PSDB/SE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 14/1994
Autor:
Senador Albano Franco (PSDB/SE)
Data:
03/03/1994
Descrição/Ementa
CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ADOÇÃO, OBRA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, CAPTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RECURSOS, ATENDIMENTO, CRIANÇA, CRECHE, MENOR ABANDONADO, PROGRAMA, COMBATE, DESNUTRIÇÃO, FOME, MISERIA, MERENDA ESCOLAR, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA, VELHO. REQUISITOS, ADOÇÃO, OBRA PUBLICA, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA. REQUISITOS, DIREITOS, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, ADOÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA ASSISTENCIAL, MUNICIPIOS, LOCALIZAÇÃO, EMPRESA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, GOZO, BENEFICIOS, PROGRAMA NACIONAL, ADOÇÃO, OBRA PUBLICA, PROGRAMA ASSISTENCIAL. COMPETENCIA, (CNSS), ELABORAÇÃO, NORMAS, CREDENCIAMENTO, CONTROLE, PROJETO, ADOÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, CONTROLE, ESTADOS, MUNICIPIOS. IMPUTAÇÃO, PENA, UTILIZAÇÃO, CRIME, RECLUSÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, HIPOTESE, FRAUDE.
Observações:
(O PROJETO OBJETIVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE, VISANDO CAPTAR E CANALIZAR RECURSOS PARA OBRAS SOCIAIS, PUBLICAS E PRIVADAS, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES).
17/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO, NOS TERMOS DA FALA
DA PRESIDENCIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
16/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS COM DESTINO AO ARQUIVO, TENDO EM
VISTA O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE MATERIA AO TERMINO DA
49ª LEGISLATURA.
10/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES PARA
INCLUSÃO EM PAUTA.
05/12/1994
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CCJ PARA AUDIENCIA.
30/11/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN DARIO PEREIRA, PELO ENCAMINHAMENTO DA
MATERIA A CCJ.
30/11/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DARIO PEREIRA.
27/06/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATÉRIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/04/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
03/03/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CAE.
DCN2 04 03 PAG 1040.
03/03/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:17