Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1951
- Autoria
- Senador Domingos de Vellasco (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a realização simultânea pelo aluno de dois cursos superiores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/07/1952 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/1951
- Autor:
- Senador Domingos de Vellasco (/)
- Data:
- 12/04/1951
- Descrição/Ementa
- Regula a realização simultânea pelo aluno de dois cursos superiores.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 7516 | 2ª Discussão. É rejeitado o artigo 1º, ficando prejudicado o Projeto e a emenda. |
| 01/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 7515 | Leitura e aprovação do Requerimento 248 de 1952 do Senador Ferreira de Souza, solicitando preferência para a votação do Projeto, antes da emenda que lhe foi oferecida. |
| 11/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6480 | Leitura e aprovação do Requerimento 223 de 1952 do Senador Mozart Lago, solicitando o adiamento da votação do Projeto,cuja emenda de sua autoria não foi publicada aos pareceres emitidos sobre o Projeto. |
| 03/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6142 | Leitura do Parecer 634 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando contrariamente à emenda. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 03/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6142-6143 | Leitura do Parecer 635 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Luiz Tinoco. |
| 03/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3449-3450 | Continuação da 1ª discussão. É encerrada, com emenda do Senador Mozart Lago, voltando à Comissão de Constituição e Justiça e À Comissão de Educação e Cultura. |
| 24/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3174 | 1ª Discussão. Leitura e aprovação do Requerimento 131 de 1952 do Senador Mozart Lago solicitando adiamento da discussão do Projeto. |
| 09/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2772 | Leitura do Parecer 328 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luiz Tinoco. |
| 30/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 3340 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura. |
| 22/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 3091 | Leitura do Parecer 293 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 13/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2057 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/1951
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO, EQUIVALENCIA, CURSO SUPERIOR, ESTUDANTE, CORRELAÇÃO, COMPATIBILIDADE, HORARIO, ESTABELECIMENTO.
- 01/08/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/07/1952
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 2ª Discussão. É rejeitado o artigo 1º, ficando prejudicado o Projeto e a emenda.
- Publicado no DCN Páginas 7516
- 31/07/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 248 de 1952 do Senador Ferreira de Souza, solicitando preferência para a votação do Projeto, antes da emenda que lhe foi oferecida.
- Publicado no DCN Páginas 7515
- 10/07/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 223 de 1952 do Senador Mozart Lago, solicitando o adiamento da votação do Projeto,cuja emenda de sua autoria não foi publicada aos pareceres emitidos sobre o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 6480
- 02/07/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 635 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 6142-6143
- 02/07/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 634 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando contrariamente à emenda. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 6142
- 02/05/1952
- Ação:
- Continuação da 1ª discussão. É encerrada, com emenda do Senador Mozart Lago, voltando à Comissão de Constituição e Justiça e À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 3449-3450
- 23/04/1952
- Ação:
- 1ª Discussão. Leitura e aprovação do Requerimento 131 de 1952 do Senador Mozart Lago solicitando adiamento da discussão do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 3174
- 08/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 328 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 2772
- 29/05/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 3340
- 21/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 293 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 3091
- 13/04/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 12/04/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2057
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:32