Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1956
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2572/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.322 de 26/11/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Restabelece, em novos moldes, a aposentadoria ordinária, dipõe sobre a aposentadoria por invalidez dostrabalhadores vinculados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.322 de 26/11/1957
- Último estado:
- 15/04/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/1956
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 22/03/1956
- Descrição/Ementa
- Restabelece, em novos moldes, a aposentadoria ordinária, dipõe sobre a aposentadoria por invalidez dostrabalhadores vinculados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, e dá outras providências.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 15/1956
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Restabelece, em novos moldes, a aposentadoria ordinária, dipõe sobre a aposentadoria por invalidez dostrabalhadores vinculados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/1956
- Indexação:
- RESTABELECIMENTO, NORMAS, CORRELAÇÃO, APOSENTADORIA, SEGURADO, (IAPB).
- 12/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/04/1958
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto mantido por 37 votos SIM, 157 NÃO e 17 em branco.
- 26/11/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- Projeto sancionado, com exceção do § único do artigo 12, transformado na Lei 3322 de 26/11/1957.
- 22/03/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:27