Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1957
- Autoria
- Senador Rodrigo Lobo (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estende aos empregados em Serviços Públicos os benefícios da Lei 283 de 24 de maio de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/10/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/1957
- Autor:
- Senador Rodrigo Lobo (/)
- Data:
- 27/05/1957
- Descrição/Ementa
- Estende aos empregados em Serviços Públicos os benefícios da Lei 283 de 24 de maio de 1948.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/1957
- Indexação:
- CONCESSÃO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MILITAR.
- 29/10/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/10/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 27/05/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:26