Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 524/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.321 de 29/09/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NILO PEÇANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.321 de 29/09/1967
- Último estado:
- 29/09/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE NILO PEÇANHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/1967
- 29/09/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005321 DE 1967.
- 11/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1783, DE
18 DE AGOSTO DE 1967.
- 11/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 502 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 03/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 03/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO; PREJUDICADO O PROJETO.
- 23/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 461 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN ALOYSIO
DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 462 - CE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN DUARTE FILHO;
LEITURA PARECER 463 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CE, RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 464 - CRE, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CE, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 465 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CE, RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
- 20/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CRE.
- 20/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:52