Projeto de Lei do Senado n° 15, de 1971
- Autoria
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA EM DEZ VEZES O VALOR DO SALARIO-MINIMO REGIONAL O SALARIO-BASE DOS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0046/68 E PLS/0059/68).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1973 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 15/1971
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 04/05/1971
- Descrição/Ementa
- FIXA EM DEZ VEZES O VALOR DO SALARIO-MINIMO REGIONAL O SALARIO-BASE DOS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0046/68 E PLS/0059/68).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1971
- Indexação:
- FIXAÇÃO, AUMENTO, SALARIO MINIMO REGIONAL, VALOR, SALARIO BASE, MEDICO.
- 15/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLN/0006/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1973).
- 15/06/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 06 PAG 2244.
- 15/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLN/0006/73.
- 15/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 12/06/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 11/06/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 192 - CLS.
DCN2 12 06 PAG 1961.
- 07/06/1973
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
- 23/05/1973
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 15/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO RQ. 52,
DO SEN CATTETE PINHEIRO QUE SOLICITA RETIRADA DO
PLS/0104/71, DE SUA AUTORIA, QUE TRAMITA EM
CONJUNTO COM ESTE PROJETO.
- 27/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 51 - CCJ, 52 - CLS, 53 - CLS,
54 - CS E 55 - CF.
DCN2 28 04 PAG 0829.
- 12/04/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE EM VIRTUDE DA MATERIA
TER SIDO CONSIDERADA NO PLS/0104/71.
- 28/03/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 07/11/1972
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL PLS/0104/71, EMENDAS 1 - CCJ,
1 E 2 - CLS (COM SUBEMENDAS) E PELA
PREJUDICIALIDADE DOS PLS/0015/71, PLS/0059/68 E
PLS/0046/68.
- 20/09/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA PREJUDICIALIDADE VIRTUDE APROVAÇÃO DO
PLS/0104/71.
- 08/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 20/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS E CS TERMOS ARTS 284 E 285 REG INT.
DCN2 21/06 PAG 1577.
- 20/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECER 155 - CCJ SOLICITANDO TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM PLS/0046/68, PLS/0059/68, PLS/0104/71.
- 29/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECER 646 - CLS PARA TRAMITAÇÃO
CONJUNTA COM O PLS 59/68.
CONJUNTA COM O PLS/0059/68.
DCN2 30/11 PAG 6926 COL 2.
- 25/11/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 1 - CLS E 2 - CLS.
- 24/09/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 22/09/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
EMENDAS 1 - CCJ E 2 - CCJ.
- 12/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA COPIA OF. 39 - CCJ.
- 12/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OF. 39 - CCJ AO MINISTRO DO TRABALHO
REITERANDO DILIGENCIA.
- 20/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA COPIA OF. 13 - CCJ.
- 20/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OF. 13 - CCJ AO MINISTRO DO TRABALHO
SOLICITANDO DILIGENCIA.
- 05/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 04/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CLS E CS.
DCN2 05/05 PAG 820.
- 04/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:58