Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1952
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, uma escola destinada ao ensino técnico, agrícola e indústrial de crianças desamparadas, de ambos os sexos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/12/1952 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1952
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Descrição/Ementa
- Cria, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, uma escola destinada ao ensino técnico, agrícola e indústrial de crianças desamparadas, de ambos os sexos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14891 | Leitura do Parecer 1433 de 1952 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Altivo Linhares. |
| 16/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14891 | Leitura do Parecer 1434 de 1955 da Comissão de de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 16/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14891 | Leitura do Parecer 1435 de 1952 da Comissão de Finanças, solicitando informações aos Ministério da Justiça sobre o Projeto. Relator: Apolônio Salles, o Senador Ferreira de Souza emite parecer oral pela Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. |
| 16/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14891 | 1ª Discussão. Rejeitado o artigo 1º do Projeto, ficando prejudicados os demais artigos. |
| 30/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 7409-7410 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças. |
| 19/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6863 | Leitura do Parecer 691 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 05/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 4780 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1952
- Indexação:
- CRIAÇÃO, MUNICIPIO, MONTES CLAROS, ESTADO, (MG), ESCOLA TECNICA, CURSO TECNICO, COLEGIO AGRICOLA, CURSO INDUSTRIAL, CRIANÇA CARENTE.
- 16/12/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1952
- Ação:
- 1ª Discussão. Rejeitado o artigo 1º do Projeto, ficando prejudicados os demais artigos.
- Publicado no DCN Páginas 14891
- 15/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1435 de 1952 da Comissão de Finanças, solicitando informações aos Ministério da Justiça sobre o Projeto. Relator: Apolônio Salles, o Senador Ferreira de Souza emite parecer oral pela Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 14891
- 15/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1434 de 1955 da Comissão de de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 14891
- 15/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1433 de 1952 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Altivo Linhares.
- Publicado no DCN Páginas 14891
- 29/07/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 7409-7410
- 18/07/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 691 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 6863
- 04/06/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4780
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:22