Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1954
- Autoria
- Senador Mathias Olympio (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4951/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede nova inscrição para as salinas não registradas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/1955 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1954
- Autor:
- Senador Mathias Olympio (/)
- Data:
- 01/04/1954
- Descrição/Ementa
- Concede nova inscrição para as salinas não registradas.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 16/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Concede nova inscrição para as salinas não registradas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2631 | Redação final aprovada. |
| 09/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2622 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 30/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2491 | Leitura do Parecer 847 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 23/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2413 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 22/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2400 | Aprovação do Requerimento verbal do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de intertício a fim de figurar na proxíma Ordem do Dia. |
| 22/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2399 | 1ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 18/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2171 | Leitura do Parecer 797 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 18/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2171 | Leitura do Parecer 798 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 18/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2171-2172 | Leitura do Parecer 799 de 1954 da Comissão de Serviço Público, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima. |
| 02/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 598 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Serviço Público Cívil. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, INSCRIÇÃO, INSTITUITO NACIONAL DO SAL, CORRELAÇÃO, PRAZO, SALINA.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/05/1955
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 11/11/1954
- Ação:
- Ofício 864 de 11/11/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 09/11/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2631
- 08/11/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 2622
- 29/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 847 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2491
- 22/10/1954
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2413
- 21/10/1954
- Ação:
- Aprovação do Requerimento verbal do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de intertício a fim de figurar na proxíma Ordem do Dia.
- Publicado no DCN2 Páginas 2400
- 21/10/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2399
- 17/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 799 de 1954 da Comissão de Serviço Público, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vivaldo Lima.
- Publicado no DCN2 Páginas 2171-2172
- 17/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 798 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 2171
- 17/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 797 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 2171
- 01/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Serviço Público Cívil.
- Publicado no DCN2 Páginas 598
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:13