Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1956
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/1959 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1956
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 23/03/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/03/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL,
- 30/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 19/06/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 23/03/1956
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:28