Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1956


Ementa:
Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/06/1959 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 16/1956
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
23/03/1956
Descrição/Ementa
Modifica dispositivos do código do processo Penal e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/03/1956
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL,
30/06/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
19/06/1959
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
23/03/1956
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:28