Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1957
- Autoria
- Senador Moura Andrade (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3556/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de estivadores nas Capitanias dos Portos e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/07/1970 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1957
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 04/06/1957
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a inscrição de estivadores nas Capitanias dos Portos e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1957
- Indexação:
- NORMAS, INSCRIÇÃO, ESTIVADOR, (CP).
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/07/1970
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 04/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27