Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1958
- Autoria
- Senador Nelson Firmo (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Isenta do imposto sobre a renda os investimentos para a construção de casas populares ou conjuntos residênciais proletários, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1958
- Autor:
- Senador Nelson Firmo (/)
- Data:
- 09/06/1958
- Descrição/Ementa
- Isenta do imposto sobre a renda os investimentos para a construção de casas populares ou conjuntos residênciais proletários, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1958
- Indexação:
- ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, CONJUNTO HABITACIONAL.
- 09/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/05/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 09/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:40