Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1963


Ementa:
CONSIDERA INSALUBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS EM CORTUMES DE INDUSTRIAS FRIGORIFICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/06/1964 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 16/1963
Autor:
Senador Guido Mondin (/)
Data:
03/04/1963
Descrição/Ementa
CONSIDERA INSALUBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS EM CORTUMES DE INDUSTRIAS FRIGORIFICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/1963
04/06/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
04/06/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO EM PRIMEIRO TURNO.
06/05/1964
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
LEITURA PARECER 139 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ANTONIO JUCA.
06/05/1964
SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
Ação:
LEITURA PARECER 138 - CS, FAVORAVEL, RELATOR SEN
SIGEFREDO PACHECO.
06/05/1964
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
LEITURA PARECER 137 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
BEZERRA NETO.
30/09/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
E LIDO O AVISO DE 22.08.63, DO MINISTRO DA INDUSTRIA E
COMERCIO, COMUNICANDO HAVER ENCAMINHADO AO MINISTRO DO
TRABALHO A CONSULTA DO SENADO SOBRE O PROJETO.
03/04/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CS E CLS.
DCN2 04 04 PAG 408.
03/04/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:06