Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1964
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2207/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/08/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1964
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1964
- Observações:
- (EXTINÇÃO DE PENSÃO).
- 10/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 750, DE
11 DE AGOSTO DE 1964.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 07/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 666 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN EDMUNDO LEVY.
- 04/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 04/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, O PROJETO E APROVADO NA FORMA DO ART
272-A, DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 508 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 509 - CLS, FAVORAVEL, RELATOR SEN EUGENIO
DE BARROS.
- 06/04/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 07 04 PAG 00745.
- 06/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:07