Projeto de Lei do Senado n° 16, de 1966
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 16/1966
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1966
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/1966
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, FUNCIONAMENTO, ENTIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO.
- 04/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05/04 PAG.
- 04/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 30/03/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 31/03 PAG.
- 30/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ARTIGO
370 REG INT.
- 05/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CIC.
DCN2 06/05 PAG. 01035.
- 05/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45