Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1950
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 791/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/1950 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1950
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6388 | Redação final aprovada. |
| 09/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6301 | Leitura do Parecer 787 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 02/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6067 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 27/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5894-5895 | 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5313 | Leitura do Parecer 701 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 11/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5313-5314 | Leitura do Parecer 702 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 13/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4472 | Leitura do Parecer 556 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela audiência da Comissão de Educação e Cultura antes da análise da Comissão de Finanças. Relator: Vespasiano Martins. |
| 18/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3579 | Votação em discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças. |
| 17/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3527 | Discussão preliminar encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum. |
| 11/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3314 | Leitura do Parecer 369 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves. |
| 05/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3089 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
- 29/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/08/1950
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados.
- 21/08/1950
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 841 de 21/08/1950 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 10/08/1950
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 6388
- 08/08/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 787 de 1950 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 6301
- 01/08/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 6067
- 26/07/1950
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 5894-5895
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 702 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 5313-5314
- 10/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 701 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 5313
- 14/06/1950
- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura.
- 12/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 556 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pela audiência da Comissão de Educação e Cultura antes da análise da Comissão de Finanças. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 4472
- 17/05/1950
- Ação:
- Votação em discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 3579
- 16/05/1950
- Ação:
- Discussão preliminar encerrada sem debate. Votação adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 3527
- 10/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 369 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ribeiro Gonçalves.
- Publicado no DCN Páginas 3314
- 04/05/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 3089
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39