Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1951
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a situação de funcionários lotados em Tabelas Única.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/1951 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1951
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/04/1951
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a situação de funcionários lotados em Tabelas Única.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3890 | Leitura e aprovação do Requerimento 175 de 1951 do Senador Joaquim Pires, solicitando a retirada do Projeto. |
| 28/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2482 | Leitura do Parecer 229 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira. |
| 17/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2130 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/1951
- Indexação:
- CONTINUAÇÃO, DISPONIBILIDADE, POSIÇÃO, FUNCIONARIOS, DEPARTAMENTO, TABELA DE PESSOAL, FUNÇÃO PUBLICA, PERIODO, NORMA JURIDICA, CONCURSO DE PROVAS, INABILITAÇÃO, EXONERAÇÃO.
- 12/06/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/06/1951
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 175 de 1951 do Senador Joaquim Pires, solicitando a retirada do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 3890
- 27/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 229 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 2482
- 16/04/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 16/04/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2130
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:33