Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1953
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a aquisição de jeeps para revenda aos agricultores do polígono das secas nordestinas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/04/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1953
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/06/1953
- Descrição/Ementa
- Autoriza a aquisição de jeeps para revenda aos agricultores do polígono das secas nordestinas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 926-927 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 825 | Leitura do Parecer 285 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Camilo Mércio. |
| 02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 825 | Leitura do Parecer 286 de 1955 da Comissão de Economia, pela rejeição. Relator: Landulpho Alves. |
| 02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 825-826 PUB O parecer foi publicado como nº 288 de 1955. | Leitura do Parecer 287 de 1955 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Parsifal Barroso. |
| 09/06/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 5157 PUB Foi publicado como Projeto de Lei 17, de 1953. | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/06/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, REVENDA, AGRICULTOR, POLIGONO DAS SECAS.
- 02/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/04/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 926-927
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 287 de 1955 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN2 Páginas 825-826 PUB O parecer foi publicado como nº 288 de 1955.
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 286 de 1955 da Comissão de Economia, pela rejeição. Relator: Landulpho Alves.
- Publicado no DCN2 Páginas 825
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 285 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN2 Páginas 825
- 08/06/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 5157 PUB Foi publicado como Projeto de Lei 17, de 1953.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18