Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1954
- Autoria
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a redação do artigo terceiro da Lei 1136 de 19 de junho de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1954
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 02/04/1954
- Descrição/Ementa
- Altera a redação do artigo terceiro da Lei 1136 de 19 de junho de 1950.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3094 | Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 25/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3017 | Leitura do Parecer 1093 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 25/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3017 | Leitura do Parecer 1094 A de 1956 da Comissão de Legislação Social, opinando pela audiencia do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Relator: Lino de Matos. |
| 25/10/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3017 | Leitura do Parecer 1094 de 1956 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: João Arruda. |
| 03/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 616-617 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, LEGISLAÇÃO, CORRELAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ASSOCIADO, CAIXA DE APOSENTADORIA.
- 06/11/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/10/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 3094
- 24/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1094 de 1956 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: João Arruda.
- Publicado no DCN2 Páginas 3017
- 24/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1094 A de 1956 da Comissão de Legislação Social, opinando pela audiencia do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Relator: Lino de Matos.
- Publicado no DCN2 Páginas 3017
- 24/10/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 1093 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 3017
- 02/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Legislação Social.
- Publicado no DCN2 Páginas 616-617
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:14