Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1957
- Autoria
- Senador Abelardo Jurema (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de títulos eleitorais e dispensa, nos casos que enumera, a constituição de novo processo de alistamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1957
- Autor:
- Senador Abelardo Jurema (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a substituição de títulos eleitorais e dispensa, nos casos que enumera, a constituição de novo processo de alistamento.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1957
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TITULO DE ELEITOR, CORRELAÇÃO, DISPENSA, (CF).
- 04/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/06/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 12/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27