Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1959
- Autoria
- Senador Victorino Freire (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1326/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/1959 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1959
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1959
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/1959
- Observações:
- (TAXA SOBRE OS TITULOS RESGATADOS EM CARTORIO).
- 20/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS ATRAVES DO OF. 826, DE 26
DE NOVEMBRO DE 1959.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 20/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 18/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 735 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ARI VIANA.
- 16/11/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 12/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 11/11/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 15/10/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 562 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN MENEZES
PIMENTEL;
LEITURA PARECER 056 - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN TACIANO DE MELO;
LEITURA PARECER 056 - CF, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN FRANCISCO GALLOTTI.
- 20/05/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 21 05 PAG 00876.
- 20/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49