Diversos n° 16, de 1991
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AUDIENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR MAURICIO CORREA SOBRE A POSSIBILIDADE REGIMENTAL DE SER ADIADA A DISCUSSÃO DE PEC, NOS TERMOS DOS ARTS. 274 E 279 DO REGIMENTO INTERNO, CUJA DECISÃO ESTA SOBRESTADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/09/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 16/1991
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 13/08/1991
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AUDIENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR MAURICIO CORREA SOBRE A POSSIBILIDADE REGIMENTAL DE SER ADIADA A DISCUSSÃO DE PEC, NOS TERMOS DOS ARTS. 274 E 279 DO REGIMENTO INTERNO, CUJA DECISÃO ESTA SOBRESTADA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ.
DCN2 11 09 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 04 1992).
- 10/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 09/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 09/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/09/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 296 - CCJ.
DCN2 04 09 PAG
- 30/08/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
- 28/08/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, DA COMISSÃO, CONCLUINDO PELA PROCEDENCIA DA
QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SEN MAURICIO CORREA.
- 14/08/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
- 13/08/1991
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:28