Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1966
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3912/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ADITA O ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1966
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/05/1966
- Descrição/Ementa
- ADITA O ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/1966
- Indexação:
- CRIMES. RESPONSABILIDADE.
- 01/09/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA OF. 2294 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
- 01/09/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 2294 A CD COM AUTOGRAFOS.
- 26/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 27/08 PAG.
- 26/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO TERMOS ARTIGO
272 - A DO REG INT.
- 26/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 24/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 790 - CR.
DCN2 25/08 PAG.
- 17/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 18/08 PAG.
- 17/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 16/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 17/08 PAG.
- 16/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 12/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 13/08 PAG.
- 12/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 11/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 12/08 PAG.
- 11/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 14/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 602 - CCJ.
DCN2 15/06 PAG.
- 10/06/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE.
- 14/05/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR.
- 12/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 13 05 PAG. 1165.
- 12/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1966
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 01/01/1966
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:46