Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1968
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTENDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE LIDAM COM RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, AS VANTAGENS DE REDUÇÃO DE TEMPO, PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA OU COMPULSORIA, ASSEGURADAS POR LEI AOS SERVIDORES DA UNIÃO EM RAZÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1968
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 19/02/1968
- Descrição/Ementa
- ESTENDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE LIDAM COM RAIO-X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS, AS VANTAGENS DE REDUÇÃO DE TEMPO, PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA OU COMPULSORIA, ASSEGURADAS POR LEI AOS SERVIDORES DA UNIÃO EM RAZÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/02/1968
- Indexação:
- EXTENSÃO, SERVIDOR, (PDF), OPERADOR, RAIOS X, SUBSTANCIA RADIOATIVA, VANTAGENS, REDUÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, APOSENTADORIA COMPULSORIA.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO,
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0014.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO, TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02 04 PAG.
- 19/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 20 02 PAG 0410.
- 19/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24