Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1976

Autoria
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/10/1977 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 17/1976
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
12/03/1976
Descrição/Ementa
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, (CLPS).
19/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 11 1977).
19/10/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20 10 PAG 5880.
19/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 402).
13/10/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 402).
13/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 402, DO SEN FRANCO MONTORO,
SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 14 10 PAG 5664.
03/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
28/04/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 2 - CLS (SUBSTITUTIVA)
17/03/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
16/03/1977
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
25/11/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
12/08/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
11/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO SEN
JOSE SARNEY COM SUBEMENDA 1 - CCJ DO SEN NELSON
CARNEIRO.
09/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE SARNEY, COM VOTO EM
SEPARADO PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA.
02/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE SARNEY.
18/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
12/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN FRANCO MONTORO.
DCN2 13 03 PAG 0280.
12/03/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 13 03 PAG 0284.
12/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49