Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1998
- Autoria
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/03/1998 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 17/1998
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 22/01/1998
- Descrição/Ementa
- CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/01/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, MECANISMO, ESTIMULO, PARCERIA, PRODUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, APOIO, FINANCIAMENTO, CESTA BASICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, PRODUÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, RENDA. CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, HABITAÇÃO POPULAR. DESTINAÇÃO, RECURSOS, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, PERCENTAGEM, DEMANDA, HABITAÇÃO, RENDA PER CAPTA, POPULAÇÃO. COMPETENCIA, GESTOR, AGENTE, (MPO), (CEF), FUNDO DE APOIO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, AUXILIO FINANCEIRO, SUBSIDIOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AQUISIÇÃO, CESTA BASICA, CONSTRUÇÃO CIVIL. DIREITOS, PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, PROGRAMA, SOCIEDADE, ASSOCIAÇÃO, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REQUISITOS, EXECUTIVO. ISENÇÃO, (IPI), EMPRESA, CADASTRAMENTO, PROGRAMA, CESTA BASICA, COMERCIALIZAÇÃO. ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, ORÇAMENTO, ANO, PLANO, APLICAÇÃO, SEMESTRE, RELATORIO, GESTÃO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE APOIO, PROGRAMA, HABITAÇÃO.
- Observações:
- (CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA, (PROMOR), E O FUNDO ESPECIAL DE MORADIA BASICA, (FEMOR) E FIXA PERCENTAGEM PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 30/12/91).
- 25/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 03 PAG 5170 E 5171.
- 25/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 146, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
LAURO CAMPOS.
- 25/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 146, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 23/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDAMENTO ALTERADO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 1998.
- 11/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 1998.
- 03/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 146, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 03/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 146, DO SEN LAURO CAMPOS, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 04 03 PAG 3250.
- 02/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 02/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO COM MINUTA DE PARECER
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM UMA EMENDA QUE APRESENTA.
- 02/02/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
- 22/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 22/01/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 22/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AS CAS E CAE, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO
INICIAR-SE A PARTIR DO DIA 16 02 98.
DSF 23 01 PAG 1172 E 1173.
- 22/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 22/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11