Projeto de Lei do Senado n° 17, de 1998


Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/03/1998 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:50

Identificação:
Texto inicial - PLS 17/1998
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/01/1998
Descrição/Ementa
CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/01/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, MECANISMO, ESTIMULO, PARCERIA, PRODUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, DESTINAÇÃO, APOIO, FINANCIAMENTO, CESTA BASICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, PRODUÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, RENDA. CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, HABITAÇÃO POPULAR. DESTINAÇÃO, RECURSOS, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, PERCENTAGEM, DEMANDA, HABITAÇÃO, RENDA PER CAPTA, POPULAÇÃO. COMPETENCIA, GESTOR, AGENTE, (MPO), (CEF), FUNDO DE APOIO, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, AUXILIO FINANCEIRO, SUBSIDIOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AQUISIÇÃO, CESTA BASICA, CONSTRUÇÃO CIVIL. DIREITOS, PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, PROGRAMA, SOCIEDADE, ASSOCIAÇÃO, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REQUISITOS, EXECUTIVO. ISENÇÃO, (IPI), EMPRESA, CADASTRAMENTO, PROGRAMA, CESTA BASICA, COMERCIALIZAÇÃO. ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, ORÇAMENTO, ANO, PLANO, APLICAÇÃO, SEMESTRE, RELATORIO, GESTÃO, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE APOIO, PROGRAMA, HABITAÇÃO.
Observações:
(CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA, (PROMOR), E O FUNDO ESPECIAL DE MORADIA BASICA, (FEMOR) E FIXA PERCENTAGEM PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 30/12/91).
25/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 03 PAG 5170 E 5171.
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 146, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
LAURO CAMPOS.
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 146, DE
RETIRADA DO PROJETO).
23/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDAMENTO ALTERADO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 1998.
11/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 1998.
03/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 146, DE RETIRADA
DO PROJETO).
03/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 146, DO SEN LAURO CAMPOS, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 04 03 PAG 3250.
02/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
02/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO COM MINUTA DE PARECER
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM UMA EMENDA QUE APRESENTA.
02/02/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
22/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
22/01/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
22/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AS CAS E CAE, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO
INICIAR-SE A PARTIR DO DIA 16 02 98.
DSF 23 01 PAG 1172 E 1173.
22/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
22/01/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11