Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1953
- Autoria
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Submete a criação de função pública ao princípio aplicado em relação aos cargos públicos e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/02/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/1953
- Autor:
- Senador Ivo D'Aquino (/)
- Data:
- 07/08/1953
- Descrição/Ementa
- Submete a criação de função pública ao princípio aplicado em relação aos cargos públicos e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 342 PUB O Requerimento foi publicado sem número. | Leitura e aprovação do Requerimento 74 de 1956 do Senador Ruy Carneiro, solicitando seja votado em globo o Projeto. |
| 10/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 342 PUB No DCN o Projeto foi publicado como aprovado. No processado e na ficha do PLS, consta como rejeitado. | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 241 | Leitura do Parecer 107 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 241 | Leitura do Parecer 108 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, pela rejeição. Relator: Ary Vianna. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 241-242 | Leitura do Parecer 109 de 1956 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Mathias Olympio. |
| 08/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 99 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/1953
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FUNÇÃO PUBLICA, APLICAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO.
- 16/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 342 PUB No DCN o Projeto foi publicado como aprovado. No processado e na ficha do PLS, consta como rejeitado.
- 09/02/1956
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 74 de 1956 do Senador Ruy Carneiro, solicitando seja votado em globo o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 342 PUB O Requerimento foi publicado sem número.
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 109 de 1956 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Mathias Olympio.
- Publicado no DCN2 Páginas 241-242
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 108 de 1956 da Comissão de Serviço Público Civil, pela rejeição. Relator: Ary Vianna.
- Publicado no DCN2 Páginas 241
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 107 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 241
- 07/08/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 99
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:18