Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4980/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o exercício das funções de Prefeito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/1954 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/) e outros.
- Data:
- 02/04/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício das funções de Prefeito.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 18/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício das funções de Prefeito.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3291-3292 | 2ª Discussão. Redação final aprovada. |
| 20/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2817 | Leitura do Parecer 958 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final a emenda. Relator: Bandeira de Mello. |
| 10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2632 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. |
| 10/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2632 | À Comissão de Redação. |
| 09/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2622 | 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 26/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1963 | Leitura do Parecer 830 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto com emenda de redação. Relator: Luís Tinoco. |
| 03/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 619 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, EXERCICIO, CORRELAÇÃO, FUNÇÃO PUBLICA, PREFEITO.
- 14/12/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 971 de 03/12/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto a consideração daquela Casa.
- 01/12/1954
- Ação:
- 2ª Discussão. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 3291-3292
- 19/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 958 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final a emenda. Relator: Bandeira de Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 2817
- 09/11/1954
- Ação:
- À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2632
- 09/11/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda.
- Publicado no DCN2 Páginas 2632
- 08/11/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 2622
- 25/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 830 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto com emenda de redação. Relator: Luís Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 1963
- 02/04/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 619
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:14