Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1957

Autoria
Senador Arlindo Rodrigues (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3754/1958
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 18/1957
Autor:
Senador Arlindo Rodrigues (/)
Data:
12/06/1957
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.
Identificação:
Autógrafo - PLS 18/1957
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/06/1957
Indexação:
NORMAS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL.
11/07/1962
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
10/06/1962
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 4068 A de 10/06/1962.
12/06/1957
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28