Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1957
- Autoria
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3754/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/1957
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 18/1957
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre aplicação de normas estabelecidas no Decreto Lei 3768 de 28 de outubro de 1941.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1957
- Indexação:
- NORMAS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL.
- 11/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4068 A de 10/06/1962.
- 12/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28