Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1971
- Autoria
- Senador Benjamin Farah (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/10/1972 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/1971
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 07/05/1971
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1971
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLT). PRAZO, VIGENCIA, DATA, REAJUSTAMENTO, ATUALIZAÇÃO, SALARIO MINIMO.
- 05/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE REJEIÇÃO PLS/0022/71.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 05/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 06/10 PAG 3373.
- 05/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO PREJUDICADO VIRTUDE REJEIÇÃO
DO PLS/0022/71.
- 05/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 19/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 318 - CCJ, 319 - CLS E 320 - CF.
DCN2 19/09 PAG 2933.
- 13/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO A EMENDA 1-PLEN.
- 30/08/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 24/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL A EMENDA 1-PLEN.
- 10/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 09/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE EMENDA
1-PLEN.
- 09/08/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OFICIOS FEDERAÇÃO EMPREGADOS COMERCIO GB E
CAMARA MUNICIPAL QUARAI RS.
- 13/06/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 08/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CLS E CF. VIDE PLS/0022/71.
DCN2 09/06 PAG 1320.
- 08/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN FRANCO MONTORO.
- 08/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. LEITURA EMENDA 1-PLEN.
- 08/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 19/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN FRANCO MONTORO.
DCN2 20/05 PAG 0883.
- 19/05/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 96 - CCJ, 97 - CLS E 98 - CF.
DCN2 20/05 PAG 0876.
- 17/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN FRANCO MONTORO.
DCN2 18/05 PAG 0812.
- 17/05/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO COM DECLARAÇÃO VOTO SEN FRANCO
MONTORO.
- 12/05/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 11/05/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF TERMOS PARAG 2 ART 165 REG INT.
- 11/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO SEN FRANCO MONTORO E RUY SANTOS.
DCN2 12/05 PAG 0677.
- 22/11/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- JUNTADA COPIA OF. SP/108.
- 22/11/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA AO MIN EXTRAORDINARIO ASSUNTOS GABINETE
CIVIL OF. SP/108 ACORDO PARECER CF.
- 11/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA DO MIN TRABALHO.
- 20/10/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RUY SANTOS.
- 20/10/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PLS/0022/71 E PREJUDICIALIDADE
DO PLS/0018/71.
- 17/06/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 16/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 09/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O
PLS/0022/71.
DCN2 10/06 PAG 2039.
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 89 DOS SEN HEITOR DIAS E DANIEL KRIEGER
SOLICITANDO ANEXAÇÃO AO PLS/0022/71.
- 11/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 07/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CLS E CF.
DCN2 08/05 PAG 1096.
- 07/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01