Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1974

Autoria
Senador José Lindoso (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1853/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.055 de 17/06/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.055 de 17/06/1974
Último estado:
17/06/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 18/1974
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
20/03/1974
Descrição/Ementa
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
NORMAS, REALIZAÇÃO, ELEIÇÕES. ESCOLHA, DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, ESTADOS. FIXAÇÃO, (TSE), NUMERO, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006055/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1974).
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 301 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 294 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 435 - SAP DO MIN GAB CIVIL.
17/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006055/74.
DOFC 17 06 PAG 6773.
06/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 277 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO DO
SUBSTITUTIVO E REMESSA A SANÇÃO.
06/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 34 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
04/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 1913.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 231 - CR.
04/06/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/06/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
04/06/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN NELSON CARNEIRO, VIRGILIO
TAVORA E VASCONCELOS TORRES.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL EMITIDO PELO RELATOR
SEN ITALIVIO COELHO.
04/06/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 91 DO SEN PETRONIO PORTELLA,
SOLICITANDO URGENCIA ESPECIAL.
30/05/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 31 05 PAG 1808.
30/05/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA SUBSTITUTIVO DA CD.
02/04/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 126 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
28/03/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 29 03 PAG 0518.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 49 - CR.
28/03/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
28/03/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
28/03/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO, APROVADO.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDAS, REJEITADAS.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO PROJETO, APROVADO.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
EMISSÃO PELO SEN EURICO REZENDE DO PARECER ORAL DA
CCJ, CONTRARIO AS EMENDAS 1 A 10 - PLEN.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO RQ. 25, APROVADO.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 25 SEN NELSON
CARNEIRO, FRANCO MONTORO E EURICO REZENDE.
28/03/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
REJEIÇÃO DO RQ. 28 DO SEN NELSON CARNEIRO PARA
VOTAÇÃO DAS EMENDAS UMA A UMA.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - SEN ADALBERTO SENA: 1;
SEN NELSON CARNEIRO: 2, 3, 4, 9, 10; SEN CATTETE
PINHEIRO: 5; SEN FRANCO MONTORO: 6, 7 E 8.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
28/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 25, DO SEN EURICO REZENDE, DE URGENCIA.
25/03/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 34 - CCJ.
DCN2 26 03 PAG 0410.
22/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES O SEN JOSE SARNEY.
21/03/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EURICO REZENDE.
20/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN FRANCO MONTORO.
DCN2 21 03 PAG 0343.
20/03/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 03 PAG 0334.
20/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00