Projeto de Lei do Senado n° 18, de 1986

Autoria
Senador Murilo Badaró (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 18/1986
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
18/03/1986
Descrição/Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, SENADOR, SUPLENTE, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, DATA. COMPETENCIA, (TSE), FIXAÇÃO, NUMERO, ESTADOS, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, HIPOTESE, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, ORGANIZAÇÃO, CHAPA, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, PRAZO, DIA, GRATUIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, PARTIDO POLITICO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, EMISSORA, RADIO,
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1983).
02/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
18/03/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 03 PAG 0285.
18/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14