Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1956
- Autoria
- Senador Assis Chateaubriand (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica a redação do artigo nono da Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/11/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 19/1956
- Autor:
- Senador Assis Chateaubriand (/)
- Data:
- 27/04/1956
- Descrição/Ementa
- Modifica a redação do artigo nono da Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, INTERVENÇÃO, DISTRIBUIÇAO, PRODUTOS, CONSUMO.
- 01/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/11/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 27/04/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:29