Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1958
- Autoria
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Prorroga os prazos de que tratam o artigo terceiro e seu paragrafo único da lei 2982, de 30 de novembro de 1956, alterado pelo artigo décimo da lei 3338, de 14 de dezembro de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/07/1958 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 19/1958
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 26/06/1958
- Descrição/Ementa
- Prorroga os prazos de que tratam o artigo terceiro e seu paragrafo único da lei 2982, de 30 de novembro de 1956, alterado pelo artigo décimo da lei 3338, de 14 de dezembro de 1957.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/1958
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- Observações:
- (ALISTAMENTO MILITAR - PRORROGAÇÃO DO PRAZO).
- 14/07/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/07/1958
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 26/06/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:42