Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 19/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/02/1968
- Observações:
- (ATOS PRATICADOS PELA SUNAB, COM BASE NA LEI DELEGADA 5 DE 1962).
- 14/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 14/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO - REJEITADO.
- 14/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 505 - CCJ, PELA INJURIDICIDADE, RELATOR
SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 506 - CSN, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
MARIO MARTINS;
LEITURA PARECER 507 - CA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
MILTON TRINDADE.
- 21/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CA.
- 21/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:25