Projeto de Lei do Senado n° 19, de 1975

Autoria
Senador José Esteves (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/08/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 19/1975
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
17/03/1975
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO, PENSÃO ESPECIAL.
25/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1977).
25/08/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 26 08 PAG 4067.
25/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, PREJUDICADO SUBSTITUTIVO.
25/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 273, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO PREFERENCIA PARA O PROJETO.
25/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
03/08/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
03/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 401 - CCJ, 402 - CSPC, 403 - CCJ
E 404 - CF.
DCN2 04 08 PAG 3535.
21/06/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
BRAGA JUNIOR.
21/06/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN SALDANHA DERZI.
21/06/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN BRAGA JUNIOR, FAVORAVEL.
08/06/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN SALDANHA DERZI.
05/05/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN SALDANHA DERZI.
15/03/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BRAGA JUNIOR.
13/10/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
30/09/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO DO CSPC.
31/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
19/08/1976
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CSPC
(SUBSTITUTIVA).
24/04/1975
SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Ação:
RELATOR SEN LUIZ VIANA.
23/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA
SUBSTITUTIVA.
16/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO.
16/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO SEN ITALIVIO COELHO PELA
INCONSTITUCIONALIDADE, VENCIDO O SEN JOSE LINDOSO.
20/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
17/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 18 03 PAG 0369.
17/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:37